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Imprensa

Breve histórico do Microcrédito no Brasil

17 de janeiro de 2006

O Microcrédito no Brasil é considerado como nascente, tendo em vista o reduzido número de instituições. Contudo o Microcrédito já tem a sua história.

A primeira experiência em microcrédito no Brasil data de 1973. Foi desenvolvida pela União Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações, conhecida como Programa Uno. A UNO desapareceu em 1991 por não ter incorporado conceitos e práticas que permitissem sua autosustentabilidade.

A primeira organização formal em Microcrédito é datada de 1987, com o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Ana Terra (CEAPE/RS), na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul. O Centro Ana Terra, fundado na forma de organização não governamental, contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Inter-American Foundation (IAF) que aportaram recursos para os financiamentos.

Nos anos 90, uma rede de CEAPE foi implantada em doze estados brasileiros.

Em 1989, o Banco da Mulher (Seção - Bahia), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do BID iniciou as suas atividades de microcrédito. Atualmente o Banco da Mulher, além da Bahia, está representado nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No ano de 1995, a Prefeitura de Porto Alegre (RS), em parceria com entidades da sociedade civil, promoveu a criação da Instituição Comunitária de Crédito – PORTOSOL. Além da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, instituições nacionais e internacionais aportaram recursos financeiros, a exemplo o SEBRAE no Rio Grande do Sul, BNDES, Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e Inter-American Foundation (IAF).

O VivaCred, localizado na favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, teve sua criação em 1996, por iniciativa do Movimento Viva Rio. Atualmente possui quatro agencias localizadas nas favelas da Rocinha, Maré e Rios das Pedras e na Zona Sul do Rio de Janeiro. O VivaCred contou com o apoio financeiro (empréstimos) do BNDES e da Fininvest e conta com o apoio técnico e institucional do Sebrae.

Em 1998, o Banco do Nordeste criou o Programa CrediAmigo para o financiamento diferenciado aos pequenos empreendimentos. Atualmente o CrediAmigo é o maior programa de Microcrédito do País, tendo realizado mais de 2,0 milhões de operações com financiamentos totais de R$ 1,65 bilhões. Atualmente o Programa mantêm uma carteira de financiamentos no valor de R$ 108,0 milhões e 167,4 mil clientes ativos (dados de março/2005)..

No âmbito dos governos estaduais e municipais várias experiências estão sendo implementadas, tanto por instituições de fomento (apoio às organizações independentes que operam Microcrédito) como por instituições governamentais que financiam diretamente o pequeno empreendimento, ambas com o propósito de gerar oportunidades de emprego e renda. No primeiro modelo, são exemplos o programa de microcrédito do BADESC (Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A) e o CredPop do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A) e no segundo o Banco do Povo Paulista,

Banco do Povo de Goiás e o Banco do Povo de Juiz de Fora.

Face a importância do Microcrédito como estratégia de desenvolvimento econômico e social, várias instituições brasileiras iniciaram apoio institucional e financeiro às instituições de Microcrédito. Em 1996 o BNDES criou o Programa de Crédito Produtivo Popular com o propósito de fortalecer a rede de instituições de Microcrédito com financiamentos a longos prazos.

O BNDES passou também a trabalhar para o fortalecimento institucional das instituições apoiadas e para tanto criou o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI).

O Conselho da Comunidade Solidária também buscou desempenhar papel determinante no processo de desenvolvimento do Microcrédito no Brasil. O Conselho promoveu debates sobre o assunto resultando em importantes medidas, onde se destaca a edição da Lei nº. 10.194/01 que autoriza a criação de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor – SCM. Tal matéria, que visa atrair uma maior participação do capital privado no setor, está regulamentada por norma do Conselho Monetário Nacional, através de Resolução do Banco Central do Brasil.

Outras medidas importantes foram a edição da Lei nº. 9.790/99, que inclui as instituições não governamentais especializadas em microcrédito como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e a edição da Medida Provisória nº. 2.172-32, que isenta tais organizações da Lei da Usura, permitindo a pratica juros com taxas de acordo com as suas necessidades e condições de mercado.

O SEBRAE com o Programa de Apoio ao Segmento de Microcrédito, lançado em outubro de 2001, passou a promover o desenvolvimento do Microcrédito no Brasil apoiando novas iniciativas e organizações já existentes. Atualmente o SEBRAE apóia 80 instituições em todo o Brasil.

Site do Sebrae
http://www.sebrae.com.br/br/parasuaempresa/microcredito_2004

LinkSite do Sebrae

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